Lockdown é uma medida antissocial, embora imposta sob o nome de Socialismo e em defesa da vida

Os Pais do Comunismo (Marx, Engels, Lenin e Stalin) — gettyimages

A esquerda vem atacando o atual presidente Jair Bolsonaro, que pretende ser de direita, julgando-o de genocida/fascista por não defender o lockdown, e por tratar com desprezo as vítimas. Mas, o lockdown vem sido imposto (inconstitucionalmente) pelos Governadores ou gestores de cada Estado, como João Doria Junior (PSDB) de São Paulo e Ratinho Júnior (PSD) no Paraná. O lockdown nada mais é do que uma estratégia capitalista da alta burguesia (grande indústria), que necessita das crises econômicas para ficar cada vez mais rica. Assim, ao defender o lockdown, os chamados socialistas ou que se posicionam à esquerda, estão na verdade, defendendo os capitalistas globalistas (que me lembra o Clube de Bilderberg). No caso do Brasil, não estamos falando do Clube, mas do Grupo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) que faz parte do Grupo Doria, responsável por mais de 50% do PIBE nacional.

Em sua obra Princípios do Comunismo (1847), Friedrich Engels (1820-1895) escreve que:

[...] a grande indústria, apesar de na sua primeira época de desenvolvimento ter ela própria dado origem à livre concorrência, está agora, contudo, a abandonar a livre concorrência; que a concorrência e, em geral, a exploração da produção industrial por singulares se tomou para ela um grilhão que tem de quebrar e quebrará; que a grande indústria, enquanto for empreendida na base actual, somente se pode manter por meio de uma perturbação geral repetida de sete em sete anos, a qual ameaça, de cada vez, toda a civilização, e não só faz cair os proletários na miséria como também arruína um grande número de burgueses; que, portanto, ou a própria grande indústria tem de ser completamente abandonada – o que é uma absoluta impossibilidade -, ou então ela torna absolutamente necessária uma organização totalmente nova da sociedade, na qual já não são os fabricantes individuais, em concorrência entre si, mas toda a sociedade, de acordo com um plano estabelecido e segundo as necessidades de todos, quem dirige a produção industrial.

O liberalismo defende a livre concorrência, para que os próprios concorrentes eliminem os ganhos excessivos e o acúmulo de capital, dessas pessoas (1% da população mundial) que hoje detém mais de 90% das riquezas do mundo. Mas, os mais ricos possuem tanta riqueza que compram o Estado e a própria Nação. Os liberais, que se consideram de direita, acusam a esquerda comunista de justamente defenderem esses interesses da grande indústria, por meio da intervenção do Estado, que protege o grupo. Felizmente, tivemos a Operação Lava-Jato que levou os protegidos do ex-presidente Lula (PT) à cadeia; como Marcelo Odebrecht e Eike Batista, só para citar alguns. Porém, parece-me que esse casamento governamental com o setor privado começou na Ditadura Militar (acho que é por isso que o presidente Jair não faz nada para impedir o lockdown). A chamada esquerda que fala em nome do proletariado foi comprada pelos grandes capitalistas, de modo que o Estado se tornou nada mais do que o departamento de recursos humanos do grupo privado. Ou seja, a esquerda não socializou os meios de produção, mas privatizou o proletariado. E como estamos vendo hoje, está privando as pessoas até mesmo de trabalharem, enquanto que os funcionários públicos continuam ganhando seu dinheiro, cujo dinheiro vem dos impostos ou da inflação. Ou seja, com o comércio fechado, não haverá arrecadação de impostos, logo podemos esperar inflação em breve.

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Empatia ou Mediunidade?

Há muitas pessoas que confundem ou misturam empatia com mediunidade:

Não se deve confundir empatia, a tentativa de se colocar no lugar do outro, ou seja, como seria estar na situação alheia, com pensar no lugar do outro ou pelo outro, deduzindo ou emulando suas emoções e pensamentos, decidindo pelo outro o que é melhor para ele; que será pra si. 🤔

— Anderson Takakura (@HaruhikoBird) June 15, 2020

Colocar-se no lugar do outro não é tomar o seu espaço no mundo, seu cargo, seu corpo. Colocar-se no lugar do outro como empatia significa imaginar-se na mesma situação. O que você faria no lugar da pessoa? Isso serve para não julgar os outros pela aparência e colocar rótulos como se tivesse feito um diagnóstico profissional: "ele é isso", "ele é aquilo", "ele pensa isso", "é quer dizer isso" etc. No Brasil, há um alto grau de analfabetismo funcional, e serve tanto para interpretação de texto como da realidade.

A empatia muitas vezes requer dados, informações sobre os acontecimentos e a pessoa. Muitas vezes mudamos de opinião quando recebemos novas informações. Empatia significa compreender, entender a situação para agir adequadamente, apropriadamente, convenientemente. A falta de empatia gera fofocas que prejudicam a vida dos outros. É claro que isso muitas vezes é proposital, mas essa falta de empatia indica um certo grau de alienação e até sociopatia, não no sentido de psicopata, mas no de desumanidade, frivolidade, antisocialidade.

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Uma pessoa é negra ou preta?

Nesse vídeo um Africano comenta sobre a melhor forma de se especificar uma pessoa de pele escura.

Muitos brancos possuem a alma negra.

O super-herói Pantera Negra entra nas exceções.

• O Lado Negro Esquecido da Globalização

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Sintomas Mórbidos

Eu costumo fazer vários post somente em meu Facebook, em privado. Esse é um deles.

"A ultrapolítica recorre ao modelo de guerra, a política é concebida como uma forma de guerra social, como a relação para com 'Eles', para com um 'Inimigo'." (Slavoj Zizek, 1999 apud FERNANDES, Sabrina — Sintomas Mórbidos, 2019, p.255).

"O conflito ultrapolítico é militarizado no sentido em que constrói a identidade de um 'Inimigo' e o promove como o núcleo das relações sociais e políticas. [...] despolitiza as fontes de conflito e tende a empoderar aqueles que já se beneficiam do status quo, devido ao seu MORALISMO conservador e à vitimização de uma classe ou grupo de pessoas que não querem comprometer seu status predominante. Ao contrário do antagonismo de classes, a guerra ultrapolitica é travada contra um inimigo construído [ex. a Corrupção do PT]." (FERNANDES, Sabrina — Sintomas Mórbidos, 2019, p. 256).

"A corrupção como a expressão simbólica e despolitizada do antagonismo [interesses de classes {proletariado/comunistas x burguesia/capitalistas}] evolui para a ultrapolítica ["bons x maus"] e adiciona mais inimigos na forma de ameaças" (FERNANDES, Sabrina — Sintomas Mórbidos, 2019, p. 257).

* * *

"O juízo bom não provém daqueles aos quais se fez o bem. Foram os bons mesmos, isto é, os nobres, poderosos, superiores em posição e pensamento, que sentiram e estabeleceram a si e a seus atos como bons, ou seja, de primeira ordem, em oposição a tudo que era baixo, de pensamento baixo, vulgar e plebeu” (NIETZSCHE, Friedrich — Genealogia da Moral, primeira dissertação, § 2) — Nietzsche – Bom e Mau, Bom e Ruim (https://razaoinadequada.com/2014/09/09/genealogia-da-moral-bom-e-mau-bom-e-ruim/)

Hitler, provavelmente financiado pelos bancos anglo-saxões/norte-americanos — que podem estar ligados aos judeus sionistas [burgueses], que nos dias de hoje nos remete a Soros, que alguns dizem ser judeu sionista — era contra o Comunismo, "o Inimigo" criado — segundo o que acreditava — pelos judeus bolcheviques [proletários], que destronaram e assassinaram a família do Czar [nobre, burguês] durante a Revolução Russa.

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O que fazer com as igrejas?

Antes de lerem este post sugiro que visitem meu outro blog Yoga e Filosofia, e leiam:

1. Anjos & Demônios e,
2. Deus, Cosmos e Mente Universal, para maior compreensão.

Em seu sentido epistemológico, Lúcifer, a Estrela da Manhã, é aquele que se crê superior a Deus, como ver Vênus como uma estrela em vez de um planeta. Na Bíblia, essa pessoa é Nabucodonosor II, Rei da Babilônia, que conquistou Jerusalém e destruiu o Templo de Salomão em 586 a.C. Mais recentemente tivemos o rei absolutista Luís XIV, o Rei Sol; ou seria Vênus? A Babilônia é mais conhecida pela Torre de Babel dos Ninrodes, que hoje se assemelha à Nova Ordem Mundial que quer controlar o mundo como deuses. Em termos individuais são os narcisistas e sociopatas que se colocam acima dos outros, acima dos direitos e deveres; eles são a lei, eles fazem o que quiserem. A lei dos homens não se aplicam a eles, pois são deuses (estrelas) mas em verdade demônios (planetas).

O próprio Rei Salomão veste bem o manto de Lúcifer pois além de trabalhar com goétia, que é a magia de invocação de espíritos malignos ou demônios maus, criou um templo para si mesmo, o Templo de Salomão, aquele destruído por Nabucodonosor. Salomão agora, um deus a ser venerado, um planeta que brilha como Vênus. Salomão é o próprio Lúcifer bíblico, o Portador da Luz, carrega a luz do sol e a reflete brilhando como estrela. Não falamos da Lua pois sabemos que é um satélite, embora também reflita a luz solar. Aqui no Brasil foi construído um templo a Lúcifer, o Templo de Salomão da Igreja Universal do Reino de Deus.

Por Ferf10 - Obra do próprio, CC BY-SA 4.0, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=45299299

Salomão foi um rei rico e poderoso mas levou à divisão do Reino Unido de Israel devido aos impostos pesados. Depois de sua morte o Reino, em 931 a.C. se dividiu em Reino do Norte (Reino de Israel com capital em Samaria — por isso samaritanos — contando com 10 das 12 Tribos assumidas por Jeroboão) e Reino do Sul (Reino de Judá — por isso judeus — com capital em Jerusalém, assumindo o filho de Salomão, Roboão). Pouco mais de 200 anos mais tarde, em 722 a.C., o Reino do Norte foi conquistado pela Assíria e as 10 Tribos de Israel se desintegraram. Sobreviveu a Tribo de Judá — que viria a gerar Maria que gerou Jesus — até a conquista pela Babilônia em 587 a.C.

O Rei da Pérsia Ciro II, o Grande, viria a conquistar a Babilônia em 539 a.C., 48 anos mais tarde, e libertado o povo de Judá do cativeiro, que voltaram para Jerusalém e reconstruíram o Templo. No entanto, Jerusalém volta a ser conquistada em 63 a.C. pelo recém nascido Império Romano, marcando o fim do Velho Testamento ou Torá (Judaísmo), e em 70 d.C. o Segundo Templo é destruído pelo Imperador Tito. Jesus Cristo marca o início do Novo Testamento (Cristianismo) e o povo judeu se espalha pelo mundo. Nessa história toda, os grandes vilões são o imposto e a servidão, que são formas sutis de escravização.

As igrejas não libertam o povo, mas os mantém submissos às classes dominantes, que vivem de impostos e dízimos. As igrejas mantêm as pessoas ignorantes e não conduzem à prosperidade, apenas alimentam a esperança por meio de discursos motivacionais. São empresas com fins lucrativos isentas de impostos. No entanto, não abomino as igrejas de todo. Acredito que elas podem ser úteis na medida que une pessoas, e esse é seu maior benefício unir pessoas. Mas não é o trabalho que vem sendo feito, somente o de aumentar a doação e arrecadação de dízimos, vendendo uma promessa de prosperidade. As igrejas deveria ensinar história e ética, deveriam promover a Vida Divina (Yoga e Filosofia).

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Por que as Nações falham?

Daron Acemoglu e James A. Robinson escreveram o livro Why Nations Fail: the Origins of Power, Prosperity, and Poverty / O porquê as Nações Falham: as Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza (tradução livre). Abaixo segue um video de cada autor sobre o assunto.

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O monopólio toma outra forma na América Latina: capitania no Brasil e encomienda nos demais países. Se a América do Norte é um marketplace, a América Latina é um produto, um bem, uma propriedade de seus donos e suas donas, bem como encomendadores. Não é por acaso que Brasília, capital do Brasil, foi inspirada no Egito de Akenathon (1.352 a 1.336 a.C), onde atualmente impéra a desigualdade econômica, e de onde Moisés fugiu a cerca de 3.500 anos atrás. Os nativos, os brasilianos, como foram os judeus, são apenas mão-de-obra semi-escrava dos brasileiros faraônicos. Brasileiro não é nativo mas dignatário, ou dignitário. Precisamos de uma Revolução Gloriosa, sem derramamento de sangue; uma Revolução Salutar (O Caminho, a Verdade e a Vida).

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Em minha opinião houve uma inversão de valores entre Capitalismo e Socialismo, resumindo-se a Direita (Elite / Privado / Empregadores) e Esquerda (Povo / Público / Empregados) respectivamente. O que na verdade seria mais algo como Conservadores e Revolucionários. Ou seja, estamos capitalizando as pessoas e socializando as coisas. Um dos fatores de equanimidade ou justiça social é a Inovação, que significa não conservar algo velho e arcaico, mas não necessariamente revolucionar no sentido proletariado, que seria algo como virar a mesa. O que importa saber é que o Capitalismo, ao meu ver, deve ser entendido como a parte Financeira da Economia e o Socialismo como a parte Filosófica ou Lógica da Economia, que é a distribuição de recurssos escassos. Parece-me que os capitalistas querem colocar a Diretoria Financeira na Diretoria Geral, enquanto que os comunistas, mal chamados socialistas, querem colocar os Recursos Humanos na Diretoria Geral. E isso não tem a ver com o vídeo acima.

• Instituições e Desenvolvimento Econômico

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[ENTREVISTA] Grazielle C. David fala sobre Desigualdade, Austeridade e Reforma Tributária (via Portal Vermelho)

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O Socialismo, em minha opinião, é o meio para uma sociedade justa, livre e solidária; próspera, rica e de bem-estar bem: é o caminho do meio, do equilíbrio. Fica entre o Capitalismo e o Comunismo.  A Guerra Fria não foi uma luta entre Capitalismo e Socialismo e sim Capitalismo (EUA) contra Comunismo (URSS). Na teoria marxista o Socialismo é apenas uma etapa antes do Comunismo, mas essa ideia é contraditória, pois o Socialismo precisa do Capitalismo, assim como o Capitalismo necessita do Socialismo. O Socialismo, ao meu ver, nada mais é do que a distribuição de riquezas gerada pelo Capitalismo, e não pelo trabalho do outro.

Pirâmides do Egito

Pirâmide invertida do Carrousel du Louvre, França

No Capitalismo temos a concentração de riqueza (o Capital), no Comunismo a concentração de poder (o Estado). Capitalismo e Comunismo fazem parte de uma mesma pirâmide egípcia que luta pelo pico ou cume que representa o Poder. Juntos formam a Oligarquia (Estatal) e o Monopólio (Capital), uma espécie de Monarquia Absolutista. O problema do Comunismo é que sua proposta visa apenas inverter a pirâmide de cabeça para baixo, o que é impossível exceto se estiver enterrada. Essa pirâmide é válida como estrutura hierárquica e não como estrutura social. Quem está no topo da pirâmide hierárquica não é necessariamente o mais rico ou o mais poderoso, e sim o mais Responsável. Entendo que o Socialismo deve distribuir a riqueza do topo para a base como as montanhas formam rios que desembocam nos oceanos.

• [Expresão Nacional] Justiça Tributária

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Por que o Brasil é um país atrasado?

Vídeo em inglês: Porque alguns países são pobres e outros ricos

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São três ponto levantados no vídeo:

1. Instituições e Desenvolvimento Econômico — responsável por 50% da riqueza-comum.
2. Cultura e Religião: A Mente Humana e a Construção da Ética e da Qualidade de Vida Individual e Coletiva — responsável por ~20% da riqueza-comum.
3. Geografia: Brazil's Geography Problem — Latitude (Clima e Conexão Internacional) responsável por 10% da riqueza-comum.

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• Pátria amada que não seja idolatrada!

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Pensando sobre Privatização!

Quando se fala em privatização muitas possibilidades se abrem; eu realmente não tenho certeza do que os políticos e os empresários querem dizer com privatizar os -bráses: Petrobrás e Eletrobrás; entre outros. Acredito que não se deve privatizar Serviços Públicos, é até mesmo contraditório, pois são as verdadeiras coisas públicas ou res publica. Tais como Abastecimento de Água potável, Fornecimento de Energia Elétrica, Saneamento Básico, Educação, Comunicação, Logística, Saúde e Segurança; são serviços públicos.

Quando se fala em privatizar subentende-se tornar lucrativo em que apenas um pequeno grupo de pessoas se enriquece, assim a democracia, ou o poder do povo, fica comprometida. É claro que a competitividade é importante, mas neste caso penso que criar metas e bonificações são válidas. O objetivo de algumas empresas não pode ser o lucro, portanto, devem ser organizações de interesse público sem fins lucrativos. O que pode e talvez deva ser feito é "privatizar" a Administração, como nas empresas de capital aberto em que os donos não administram, deixam com o CEO indicado pelos investidores, representantes do povo. Talvez outras empresas para atender demandas. Neste caso o Estado deve ser proprietário majoritário com 50%, por exemplo.

Aqui em Maringá, a UEM, por exemplo, pode continuar sendo pública mas com a Administração nos mesmos modelos que o do setor privado, contratando e demitindo por meio de entrevistas, currículos etc., ou seja, passível de serem demitidos por justa causa e com salários compatíveis ao do Mercado. Mas para que esse sistema funcione, provavelmente será necessário um governo parlamentar e voto distrital para escolher melhor os responsáveis. E, de um modo geral, em vez de ser gratuita, pode se adotar o sistema de voucher, ou seja, um cartão de crédito específico para Universidades homologadas pelo Estado, gerando assim competitividade entre o setor público e privado.

A Educação Pública pode funcionar como tem sido implementado pelo Exército por exemplo, com um compromisso de servir e honrar o Brasil. De certa forma, penso que tudo do Setor Público passa pela Segurança e Defesa Nacional em que os trabalhadores devem se alistar; o Governo é naturalmente militar.

Até mesmo a imigração passa por uma questão de Segurança. Os imigrantes para morar no Brasil devem ser filtrados para fortalecer o respeito às nossas leis, constituição, costumes etc. Países de desenvolvidos parecem compartilhar de visão, missão e valores semelhantes. Por isso, as religiões possuem sempre papel essencial na unificação do povo.

E, particularmente, não acredito que uma Igreja Romana — criado pelo império romano em sua decadência — possa unificar o povo brasiliano, nem mesmo o estudo da letra morta da Bíblia ou das palavras de Jesus Cristo que é descendente do Rei Davi de Judá (Israel com a capital em Jerusalém). O Reino Unido Britânico, embora cristão (protestante, anglicano) tem como chefe da igreja não o Papa de Roma e sim o próprio Chefe de Estado ou Rei/Rainha, hoje a Rainha Elizabeth II.

Privatizar? Somente nesses moldes e com vendas para brasilianos e em alguns casos por aliados.

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Liberação das Armas-de-Fogo

Hellboy with Samaritan

Armas-de-Fogo são feitas para matar; e devem ser utilizadas para matar. Não serve para ameaçar ou alertar, nem para empoderar. Usuários de armas precisam conhecer a lei das armas que usam, sua finalidade. São usadas para conquistas territoriais e governamentais, também para a manutenção do status quo (estado das coisas, como estão) conquistados. A sociedade quando se arma é para ir à guerra. Quem são os inimigos? Hoje no Brasil devemos nos perguntar quem quer armas? De que lado estão? Não pode haver liberação de armas sem um Senhor (crianças ou pessoas inocentes; não-bandidas) a ser protegido, que não pode ser o próprio indivíduo.

Antes de se ter uma arma-de-fogo é preciso passar por treinamento militar para proteger a sociedade, para que no mínimo saibam para que servem, contra quem devem ser usadas, quando e como. A liberação de armas para civis comuns deve ser limitada a uma pistola semi-automática ou revólver para proteger seu patrimônio — habitação e carro, por exemplo — além de se tornar parte de uma polícia civil voluntária; não-remunerada.

Quanto aos fazendeiros ou donos de terras rurais sabemos que serão acometidos por milicianos, que depois da liberação (livre ou gratuita, isto é, sem critérios) das armas-de-fogo com certeza estarão mortalmente armados. Acho que no máximo estes proprietários poderão ter uma submetralhadora sem porte, para se manter em casa, com direito a matar gente armada com "fogo". Mas, penso que não adianta armar o fazendeiro e sua pequena família contra uma milícia. Cabe ao dono ter sua defesa e quem sabe um suporte do Exército do Brasil ou Tropas de Choque, contanto com um canal direto.

O mais importante é armar melhor nossas Forças Armadas com armas que não sejam feitas para suicidar, como as (armas) Taurus que disparam sozinhas. Para fomentar a indústria bélica pode se criar casas de tiro, campos de treinamento e simulação. Mas é claro que somente pessoas abastadas poderão arcar com os custos. O que precisamos para acabar com roubos é criar oportunidades, acabar com discriminação (destruição de reputações, intrigas, mentiras), jogo sujo, corrupção e assim por diante. Coisa que certamente a raça superior de pessoas psicopáticas, luciféricas, não são capazes de parar, pois creem que o topo da pirâmide capitalista lhe é um direito natural e às vezes hereditário.

Armas de Fogo serão usadas para manter o status quo capitanista de gente VIP (Very Important Person). Pois uma arma qualquer hoje não vai custar menos de R$2.000,00 mais uns R$5.000,00 de taxas. Somente poderão adquirir armas quem puder desembolsar em torno de R$7.000,00. Sem contar a munição que deve estar saindo em torno de R$3,00 o projétil. Ou seja, um cartucho de 10 projéteis custa R$30,00. A liberação das armas definitivamente não irá proteger o povo, a menos que, como orientado acima, aquele que comprar armas assuma a responsabilidade e o título de Guardião Civil. Como quem tem carteira de motorista ou habilitação deverá ter responsabilidades distintivas.

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Aborto, Prostituição e Drogas, um Movimento Liberal?

Liberdade Individual

Tenho pensado em formas de equilibrar códigos de conduta (ética) e leis com a vida real. Para alguns a liberdade significa poder fazer o que desejar ou, pior, ter o direito a tudo sobre todos. Para outros significa autonomia, o direito a escolher por si em vez de somente obedecer mandamentos, imposições. Os primeiros são anárquicos e libertinos, os segundos individualistas e liberais. Em verdade essa divisão não existe, mas é uma forma de diferenciar conceitos ou movimentos históricos da ideologia de manada ou movimentos de massa, de rebeldes "sem causa" (sem objetividade). O Movimento Liberal ganhou voz e força com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O perigo é que as pessoas, em geral, não sabem o que é Liberdade. Bem, meu objetivo aqui não é falar sobre isso, mas sobre aborto e prostituição, principalmente, drogas também. Serve esse como contextualização.

Penso que tanto o aborto quanto a prostituição, em primeiro lugar, não devam ser legalizados, pois nem um nem outro é Lei! Entenda-se, aqui, por Lei a Ordem da Natureza como forma de Organização. A Lei procura manter a ordem ou descrever um fenômeno com causas e efeitos. Leis da Natureza, Leis da Sociedade; como as coisas funcionam. Sem ordem, sem leis, as coisas não funcionam; naturalmente, uma anarquia não funciona, porque cada um faz o que quiser; não há ordem, organização. Voltando ao assunto, o aborto e a prostituição não são legais, no entanto, não deixam de ser uma fatalidade natural, fazendo parte de uma desordem que por vezes soa como necessária. Em segundo lugar, penso que essas práticas podem sim e até mesmo devem ser descriminalizadas em determinadas circunstâncias e limites, em que entram as liberdades individuais. 

Prostituição

A prostituição é mais fácil de entender pois, por um lado, desde que o sexo seja consentido — especialmente pela mulher —, constitui um direito natural. Por outro lado, desde que previamente estabelecido um preço e concordado o pagamento para consumação do serviço sexual constitui um acordo ou consentimento mútuo, uma venda ou troca. O que sucede é que por vezes o acordo não é cumprido e ambas as partes rogam ao Governo por direitos, que não é assunto do Estado, cujo dever é o de proteger a sociedade e não o indivíduo. Cabe às partes saberem negociar e se proteger.

O Estado deve proibir sim a exploração sexual, a escravização, a privação da liberdade e o direito de viver. O que pode ser feito positivamente é uma regulamentação como forma de proteção social, isto é, controle epidêmico. Por exemplo, é salutar tirar as prostitutas da rua e orientar aos motéis e bordéis. Os bordéis por sua vez devem atuar como local apropriado à prostituição cujo negócio é a de boate, bar e motel. Não deve incidir impostos sobre as pessoas e sim sobre a venda de produtos como bebidas, camisinhas etc. e aluguel de quartos, por exemplo. O SUS, por sua vez, pode orientar a sociedade nas práticas de higiene sócio-sexual em vez de distribuir camisinhas.

O combate contra a prostituição, entendendo que é um aspecto indesejável e imoral da sociedade, deve se dar no favorecimento da prosperidade individual — por meio de méritos —, que significa fornecer em primeiro lugar boa educação, em segundo lugar bom serviço de saúde e em terceiro lugar favorecer o mercado com menos impostos e obrigações burocráticas para que se possa diminuir os custos e aumentar os salários e a oferta de serviços e trabalhos ou empregos.

Drogas

As drogas podem ser legalizadas como fármacos; devem ser vendidas em farmácias. O maior problema das drogas, em geral, não são as drogas em si, que por vezes podem aliviar dores. O problema é a má influência, os contatos com criminosos, os vendedores de drogas etc.

O aborto

O aborto é um assunto mais complicado porque é preciso classificar até onde a vida em gestação constitui um indivíduo. E, uma vez que a gravidez é resultado de duas vontades, um pai e uma mãe, o aborto não constitui uma liberdade individual. O aborto, como a prostituição, também não deve ser legalizado, salvo como está hoje — em caso de estupros, doenças incapacitantes etc. — mas pode ser descriminalizado em alguns casos. A vida em gestação, em minha opinião, enquanto embrião ainda não é um indivíduo, mas parte da mãe como um órgão. Depois de se tornar feto deve se analisar melhor a situação; neste caso deve se considerar a formação do sistema neurológico que engendra a autoconsciência que permite ao sujeito perceber-se como indivíduo. Pelo que li, esse sistema se forma basicamente no final do primeiro trimestre, isto é, no terceiro mês de gestação, entre as décima e duodécima semanas.

Assim, em primeiro lugar o aborto pode ser descriminalizado em casos em que a mulher não tenha um marido, não tenha condições financeiras de sustentar a criança e a gestação se encontre ainda em fase embrionária. Depois de feto, até no máximo o fim do primeiro trimestre, um responsável como pai, mãe ou parceiro ou cúmplice sexual deve autorizar o aborto, por escrito e assinado, junto com a mãe. Dentro de um casamento, o aborto deve ter o consentimento do casal até os mesmos limites de gestação até aqui apresentados. Por fim, em terceiro lugar, esse é um assunto particular e portanto não cabe ao Estado, consequentemente à sociedade, arcar com os custos do procedimento, ou seja, não deverá ser procedido pelo SUS, ou pago pelo Estado, salvo em casos em que a Lei atual permitir. A partir do segundo trimestre o aborto tipifica crime, assassinato.

Liberalismo

De um modo geral, o único serviço que o Estado deve fornecer é o de Governo e Segurança Pública Nacional (Forças Armadas). O que pode ser feito quanto à Educação e à Saúde é privatizar tudo mas manter um convênio com o Estado — a ser pago por voucher, por exemplo — e em alguns casos haver participação societária do Estado por questões estratégicas de proteção nacional. Que inclui os serviços de Comunicação e Energia Elétrica, entre outros. As Empresas de algum modo devem servir ao Estado, a favor da Sociedade.

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Palestra: Democracia e Leis Eleitorais

Palestra: Democracia e Leis Eleitorais no Brasil
Prof. Dr. Joilson Dias (DCO)
Prof.ª Dr.ª Gisele Mendes de Carvalho (CSA)

• Palestra: Proposta de uma Constituição do Futuro

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A Morte e a Miséria não são soluções para a Vida e a Sustentabilidade

Preservar mais vidas leva à sobrepopulação?
Does saving more lives lead to overpopulation?

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Não, quando casais possuem melhor qualidade de vida tendem a planejar a gravidez, escolhendo menos filhos. O Sistema de Saúde Pública não pode ser privatizada, mas com certeza deve ser otimizada procurando atender casos de doenças que não podem ser evitadas. Para casos de abusos com álcool, drogas, sexo etc. os atendimentos devem ser cobrados, ou seja, quando constatados irresponsabilidade do cidadão o Estado não deve cobrir os custos. Abortos devem ser cobrados quando por gravidez não planejada. Não é dever do Estado cuidar do cidadão e sim da sociedade, do bem-estar humano e da civilidade ou moral correta.

Distribuir camisinhas gratuitamente é um apoio à prostituição, à promiscuidade ao sexo abusivo, é uma violação da instituição familiar. Também, não é dever do Estado fornecer remédios gratuitamente, porém a indústria farmacêutica deve ser considerada uma Organização Civil sem fins lucrativos, tipo OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Assim como tudo o que é ResPublica, como Saneamento (SANEPAR no Paraná), Energia (ELETROBRAS, PETROBRAS), Infra-Estrutura Urbana Pública (Rodovias, Ferrovias, Portos), Comunicação, Alimentos Vegetais Agroecológicos (commodities), Alimentos Animais etc. Pessoas Jurídicas de Interesse Público devem estar à serviço da Nação.

"A maior proteção que um trabalhador pode ter é um mercado de trabalho dinâmico e diversificado, com vários opções de emprego surgindo a todo momento. […] Com a CLT, o custo do trabalhador brasileiro* fica mais alto para o empregador em razão do excesso de regulamentações. Obrigadas a lidar com o custo elevado, as empresas passam a exigir qualificações melhores e certas garantias de produtividade" (BRAGANÇA, Luiz Philippe de Orelans e. Por que o Brasil é um país atrasado? Ribeirão Preto, SP: Novo Conceito Editora, 2017, p. 53-54).

A Saúde, depende de condições de vida. Com um salário-mínimo de ~R$900,00 não é possível ao indivíduo sobreviver. Sabemos que o salário-mínimo real se encontra em torno de R$4.000,00. Sabemos também que os impostos sobre o trabalhador são custos que as empresas não podem arcar, de modo que se deve taxar a pessoa jurídica para que os trabalhadores tenham maior flexibilidade diminuindo as exigências de mercado, como alta qualificação e experiência que somente privilegiados possuem. O custo de um trabalhador para a empresa é mais ou menos o dobro do seu salário, que são Impostos sem retorno. Muito melhor é investir em particular, mas para isso é necessário Educação Financeira nas Escolas Públicas.

"A irrealidade do setor público é visível nas economias que optaram por estabelecer salários e direitos trabalhistas completamente irreais e desconectados com a realidade de mercado. Assim, as administrações públicas impõem um alto custo à sociedade a curto e longo prazo. Salários acima do mercado e condições de trabalho e direitos trabalhistas insustentáveis e em completa dissociação com o prevalente no mercado" (DIAS, Joilson. Proposta de Uma Constituição do Futuro: novos princípios de igualdade perante as leis e de democracia. Curitiba: CRV, 2017, p.145.).

A desigualdade social também é outro fator preocupante, que retira a competitividade do mercado, conduzindo ao jogo sujo, lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, calotes etc. que vão aumento custos, burocracia, juros, oligarquias etc. Não podemos confundir o Livre Mercado com ausência de direitos e deveres, com um Vale-Tudo. Não é de interesse social enriquecer um pequeno grupo nem é de necessidade real ou mesmo republicano que um pequeno grupo se enriqueça. Os lucros que passam da necessidade familiar devem ser direcionados aos negócios e distribuição de yields. Com isso, o empregado também poderá receber porcentagens de rendimentos e assumir prejuízos também.

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Brasil, Pátria Amada (que não seja idolatrada)

Fonte: Série A Última Cruzada do Brasil Paralelo

Se queremos um país unificado em forma de Nação de modo que a sociedade possa ser chamada de Civilização - considerando que hoje não somos uma sociedade civil organizada e sim uma coletividade urbana controlada (por Sociedades Anônimas ou Oligarquias) - se faz justo e necessário unificar o povo por meio da Comunicação, isto é, da Língua Portuguesa-brasiliana ou Brasilês, em primeiro lugar. Entendendo que falar em brasileiro é utilizar o sentido figurado ou conotativo devemos aprender o brasilês que é o uso do sentido literal ou denotativo da palavra, quase sempre fundado no latim.

Tudo começa pelo pertencimento, da propriedade, especialmente a da Casa que abriga um Lar, como o Castelo ou Domus que protege a Família Real. Antigamente, a casa era chamada de domus, de modo que "era tão importante ser a pessoa principal num domus, – o dominus, o 'Senhor' – que daí derivaram palavras como dominador e domínio, que dão a ideia de alguém com poderes para ser obedecido pelos outros habitantes da morada, como parentes e servos" (Casa em Origem da Palavra). Dom de Dom Pedro I e II (Imperadores do Brasil) vem daí, e eram portanto os Senhores do Brasil.

Casa é um termo latim que designa cabana, choça ou habitação popular onde, em vez de um Dom ou Senhor, temos Deus Lar ou o Fogo como protetor. Lar"vem do nome dos deuses romanos Lares, que protegiam cada família em sua casa e eram simbolizados pelo fogo aceso em cada domicílio" (Origem da Palavra) de onde vem também o nome Lareira. Hoje pode ser uma vela de um altar, mas em um Estado-laico o que une e protege a família é o Fogão, que se localiza na cozinha, onde a família deve se reunir e comungar.

Genealogia do Brasil

A base comum dos povos do ocidente é o Latim, língua oficial da Igreja Católica (Universal, Holística, Cosmopolita) Cristã (que se fundamenta em Cristo que significa Ungido no sentido de ser batizado com óleo, neste caso Jesus Cristo). Não estamos falando da Igreja Apostólica Romana cuja língua oficial atualmente, neste terceiro milênio, é o italiano. A unificação do povo não vem da religião, mas da língua, no Brasil o Brasilês (Português-brasílico). Assim, vamos começar pelo estudo etimológico dos termos brasileiro, brasiliense, brasiliano etc.

De acordo com o professor Cláudio Moreno:

"O sufixo -eiro, por sua vez, é muito usado para indicar profissão ou atividade: jornaleiro, sapateiro, cabeleireiro, ferreiro. É por isso que os nascidos no Brasil são brasileiros (e não brasilianos ou brasilenses): essa era a denominação dos que trabalhavam, nos primeiros dias do Descobrimento, na extração do pau-brasil, e passou a designar todos os que nasciam aqui nesta terra. Da mesma forma, chamamos de mineiros os que nascem no estado de Minas Gerais, palavra que já existia como profissão. Como podes ver, gentílicos com a terminação -EIRO são muito raros e não devem chegar a meia dezena" (o gentílico Brasileiro em SuaLingua.com.br).

Estando a denominação brasileiro ligada aos exploradores do Pau-Brasil não é de se espantar que o Brasil seja um país controlado por Oligarquias, de modo que, brasileiro define uma identidade nacional corrompida representando somente os capitalistas oligárquicos ou monopolistas e políticos corruptos, bem como os donos de terras ou propriedades ou negócios que ainda administram seus trabalhos com uma visão ou modelo escravagista (lembrando que fomos um dos últimos ou o último país a abolir a escravidão, ao menos em teoria por decreto da Família Real, mas bem se sabe que continuou informalmente).

Antigamente, as pessoas trabalhadoras (empregados ou funcionários) eram vistas como Capital Humano, mas na economia moderna tem se considerado a força de trabalho individual como Recurso Humano e a tendência é que estes sejam vistos como sócios da empresa, em diferentes níveis, de modo semelhante aos acionistas que compram parte do capital de uma empresa em forma de Ações (O que é uma Ação?), mas neste caso, ação significa agir, trabalhar. (Assim, melhor é tributar a Pessoa Jurídica em vez da Pessoa Física que aumenta os custos do empregador diminuindo a flexibilidade e oportunidades do mercado de trabalho.)

O significado de -eiro (Ciberdúvidas da Língua Portuguesa)

"O sufixo -eiro é dos mais produtivos da língua portuguesa. Utiliza-se para formar adjectivos e nomes a partir de nomes (derivação denominal), pelo que o seu significado pode variar bastante. De forma muito sintética, Celso Cunha e Lindley Cintra atribuem ao sufixo -eiro os seguintes valores (Breve Gramática do Português Contemporâneo, Lisboa, João Sá das Costa Editores, pág. 69):
«I. Quando participa na derivação de nomes a partir de outros nomes:
– ocupação, ofício, profissão – barbeiro (barba), copeira (copa);
– lugar onde se guarda algo – galinheiro (galinha), tinteiro (tinta);
– árvore e arbusto – laranjeira (laranja), craveiro (cravo);
– ideia de intensidade, aumento – nevoeiro (névoa), poeira (pó);
– objecto de uso – cinzeiro (cinza), pulseira (pulso);
– noção colectiva – berreiro (berro), formigueiro (formiga);
«II. Quando participa na derivação de adjectivos a partir de nomes:
– relação, posse, origem – caseiro (casa); mineiro (de minas ou Minas Gerais).»"

Enfim, -eiro é uma referência ao prefixo indicando a natureza do ofício ou objeto. É o masculino de -aria(o), de onde vem, por exemplo, agrário ou agrária.

A Civilização Brasiliana

Considerando que brasiliense (com sufixo -ense que indica naturalidade, origem) já define os nascidos em Brasília, onde fica a sede ou a capital dos brasileiros, vamos tomar como termo mais apropriado para os nativos do Brasil o termo brasiliano(a). De acordo com o professor Cláudio Moreno "O sufixo -ano, com sua variante –iano, tinha um significado básico de “proveniência, origem”: doces serranos, autores italianos, monges tibetanos. Com o tempo, passou a indicar também a proveniência de uma ideia, a partir do nome de um autor ou de um movimento intelectual: sonetos camonianos, ideal republicano, igreja anglicana" (-eano ou –iano? em SuaLingua.com.br). Ou seja, o sufixo -ano atribui um valor de origem.

Assim, podemos definir o povo brasiliano como sendo os nativos do Brasil que são honestos detentores de consciência coletiva, católica, holística, cosmopolita. Isso significa dizer que é uma nação, de trabalhadores que trabalham em sinergia ou cooperação, e que ainda entendem o mundo globalizado, sendo flexíveis ao liberalismo econômico. A identidade nacional consistem em defender o território, a família, a língua, a educação, a saúde, o direito (Ética Social) e a economia (a regra da casa). O Povo Brasiliano deve pensar em uma Constituição do Futuro que respeite a nossa história. Recomendo o livro Por que o Brasil é um país atrasado?  do cientista político Luiz Phillippe de Orleans (descendente de Dom Pedro), que estou segurando na imagem abaixo.

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Palestra: Proposta de uma Constituição do Futuro - Prof. PhD. Joilson Dias

Palestra proferida pelo prof. PhD. Joilson Dias do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá em 06 de dezembro de 2017. Através de análise de outras constituições, como as da Inglaterra, Estados Unidos da América, Alemanha e França nota-se falhas contraditórias em nossa Constituição de 1988 que dá privilégios para alguns e tira de outros não sendo democrática. Não somente isso, a vinculação da Economia a uma Constituição dificulta o desenvolvimento do mercado nacional por meio de uma competitividade saudável; como já apontou Ayn Rand anos atrás.

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JOILSON DIAS | Possui Doutorado e Pós-Doutorado em Economia pela University of South Carolina, Columbia, SC, EUA, e Pós-Doutorado pela USP - Universidade de São Paulo, SP, Brasil. Foi professor visitante na Universidade do Minho, Portugal, Bryant University, EUA e University of Applied Sciences of Osnabrück, Alemanha. Ganhou o Prêmio Brasil de Economia do Conselho Federal de Economia de 1996/1997 em parceria com a Prof.ª Dr.ª Maria Helena Ambrósio Dias e foi Cátedra do IPEA-Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada do Governo Federal no período 2010-2012. Exerce a função de Professor Titular no Departamento de Economia e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá nas áreas de: crescimento econômico, macroeconomia e econometria avançada desde 1994. É Consultor e Pesquisador do CNPq-Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico desde 1994. Suas pesquisas em capital humano e sobre o papel das instituições democráticas e dos princípios constitucionais no crescimento e no desenvolvimento econômico das sociedades tornaram-se o tema de pesquisa principal do autor, as quais resultaram em publicações em revistas científicas e capítulos de livros em nível nacional e internacional.

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[Expresão Nacional] Justiça Tributária

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A Justiça Tributária consiste em tributar mais a concentração de riqueza e menos o consumo, promovendo o Bem Estar Social. Com isso, será cobrado imposto sobre o rendimento do capital em vez de cobrar sobre o trabalho. Outra forma de ver, é tributar as empresas e não as pessoas.

• O Lado Negro esquecido da Globalização

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Do Assédio Moral no Trabalho: 10 Situações Imorais

PrintScreen da página oficial do Deputado Estadual Tadeu Veneri, Publicações

Hoje, dia 16 de Dezembro de 2016, tive a oportunidade de participar de uma palestra sobre Assédio Moral no Trabalho (Projeto de LEI Nº 361/2008) proferida pelo Deputado Estadual Tadeu Veneri (PT) e promovido pela Chefe da Divisão de Treinamento e Desenvolvimento Janete Aparecida dos Santos Pereira (UEM) da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários/Diretoria de Recursos Humanos, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (SINTEEMAR), no período da manhã no Anfiteatro do NUPELIA (Bloco G90). O Assédio Moral é um comportamento que assola a sociedade brasiliana. "Fruto de uma cultura autoritária, o assédio moral foi e ainda é entendido como forma de aumentar a produtividade, desmoralizar liderança, desqualificar reivindicações" (VENERI, 2016, p. 09, 10).

De acordo com o advogado Ludimar Rafanhim (VENERI, 2016, p. 15) os trabalhadores que são vítimas dos assediadores - que violam a dignidade no trabalho - estão adoecendo, aposentando-se por invalidez ou morrendo. "Por desconhecerem os mecanismos de defesa, de registro de abusos, muitas pessoas que se viam nessa situação achavam que havia alguma coisa errada com elas" (VENERI, 2016, p. 09,10). Enquanto que esse modelo de controle impositivo, culturalmente fundamentado na escravidão e nas guerrilhas, é comum em todo o país e em diversas entidades ou instituições acometendo multidões, não sendo pois pessoal. Particularmente, acrescento que a cultura de submissão incorporada por uma catequisação deturpada de valores tenha fortalecido personalidades prepotentes e enfraquecido as responsabilidades - habilidades de resposta - do indivíduo sobre a própria vida.

Muitos de nós temos aprendido sobre o amor e a compaixão em que devemos amar os pecadores, aguentar as tentações e as agressões calados e até mesmo "dar a outra face para apanhar". A verdade é que precisamos aprender a lutar em defesa da própria vida e dos direitos sociais de cada um sem esperar que uma entidade divina venha a nos salvar ou resgatar. A religião é importante para promover o convívio pacífico ou harmonioso entre os homens,  isto é, ligar o homem à sociedade ou à União. Mas diante da diversidade cultural decorrente da miscigenação, certos ensinamentos têm entrado em conflito com a cidadania e se mostrado insuficientes ou desatualizados, ao menos em sua abordagem. Atualmente, é salutar considerar um mantra a frase: "não leve tudo para o lado pessoal".

Ainda hoje acredita-se que a bondade, o perdão, irá comover o pecador... isso é falso. Lembro-me agora do filme O Demolidor (1.993) estrelado por Sylvester Stallone, Wesley Snipes e Sandra Bullock que retrata muito bem o fracasso do ideal do amor, da paz e da felicidade eternas e permanentes - recomendo. Por outro lado, não se trata de cultivar o ódio, procurar vingança ou seguir a lei do olho por olho, dente por dente. Trata-se de entender que cada ação requer uma reação adequada, isto é, responsabilidade, que pode ser abordada pela psicologia, em especial, a organizacional sem se esquecer de abordar o tema inteligência emocional. Assim, sempre que um sujeito usar de sua hierarquia ou autoridade para obter favores ou tarefas alienadas da função ou cargo de trabalho a vítima poderá usar dessas habilidades de resposta para se defender.

Sem dúvida, habilidades pessoais de inter-relacionamento são vitais, no entanto, nada ou pouco pode ser feito sem o conhecimento da Lei e dos Direitos. O primeiro passo para se proteger do Assédio Moral é saber identificar a situação distinguindo ordens administrativas de imposições abusivas que não correspondem aos objetivos da entidade ou da empresa bem como ao cargo ocupado. Ordens seguem a Lei enquanto que imposições são sinistras, imorais e anti-éticas. É fundamental para a auto-defesa psíquica que o trabalhador conheça bem os seus deveres de funcionário ou empregado e que tenha um contrato de trabalho muito bem definido. Depois disso, o mais importante é ter os conselhos e o amparo de um advogado. Procure manter contato com advogados e converse com eles, pedindo informações e conselhos - que não deverão cobrar para tirar dúvidas. Essas conversas servirão para ele lhe preparar para utilizar o serviço quando e se necessário, conferindo segurança.

10 Situações de Assédio Moral

O Assédio Moral é caracterizado não somente pela imoralidade mas também pela repetição ou continuidade, semelhante ao bullying. Em outras palavras, não se trata de deslize ou momentos de descontrole do agressor ou agressores, e sim de um comportamento deliberado e intencional, individual ou coletivo. Tadeu Veneri (2016, p. 27, 28 e 29) elenca 10 situações comuns de assédio:

1. Ignorar a presença do funcionário e sequer cumprimentá-lo;
2. Ameaçar constantemente, gritar e intimidar o trabalhador;
3. Sobrecarregar de trabalho o servidor para que não consiga realizá-lo totalmente e ainda retirar o material necessário à sua execução;
4. Fazer brincadeira de mau gosto em relação ao trabalhador, quando este falta ao trabalho por problemas de saúde próprios ou da família;
5. Fazer pressões para que o trabalhador não traga atestados médicos quando fica doente e que volte a trabalhar quando ainda adoecido;
6. Marcação do número de vezes que o trabalhador vai ao banheiro e quanto tempo fica;
7. Vigiar constantemente o trabalho e desqualificá-lo;
8. Desvalorizar a atividade profissional do trabalhador;
9. Condicionar a concessão de um benefício ou mesmo direito à exigência de produção e limite de faltas ao trabalho;
10. Na Administração Pública, exigir que servidores façam campanha eleitoral para candidatos apoiados direta ou indiretamente pelo assediador;

Dos Efeitos na Saúde Pessoal, Familiar e Social

A divulgação e o treinamento/educação na área comportamental e legal em combate ao assédio são fatores essenciais para o bem estar social e desenvolvimento socioeconômico do Brasil, da União. As vítimas são alienadas da carreira, da urbanidade e da família. Muitas famílias se desestruturam devido a estes agente patológicos, a estes sociopatas afetando futuramente a capacidade dos filhos em se estabelecerem socialmente. Individualmente, a vítimas sofrem de depressão, insônia, dores generalizadas, diminuição de libido, tremores etc. Sendo assim, a proposta de lei apresentada deve ser levada a sério para que possamos desfrutar de uma sociedade moral e ética. Concomitantemente é indispensável a educação de valores morais e de princípios éticos nas escolas (ver Yoga & Filosofia), embasados na própria Constituição Federal de 1.988 nos Títulos I e II.

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O Lado Negro esquecido da Globalização

Contaminated Ground

"Economic principles often have two (or more) faces [...]. This is the case of the globalisation phenomenon, which has transformed the world over the last few decades. Three details crucially matter. First, countries may benefit from trade integration but not necessarily all of their citizens. Second, trade integration requires financial integration, which is a different story. Third, economic integration inevitably curtails national sovereignty." (Charles Wyplosz, professor of international economics) Tradução livre: Os princípios econômicos frequentemente possuem duas (ou mais) faces [...]. Este é o caso do fenômeno da globalização que vem transformando o mundo durante as últimas décadas. Três detalhes são deveras importante:

1. As nações podem se beneficiar das negociações integradas mas não necessariamente todos os cidadãos;
2. A integração comercial requer integração financeira, que é outra questão;
3. A integração econômica inevitavelmente restringe a soberania nacional.

"It has been known all along that trade integration creates winners and losers." Há tempos se sabe que a integração comercial cria vencedores e perdedores. Resumidamente, no exemplo da China podemos ver um crescimento de até 10 vezes no padrão de vida de algumas famílias, enquanto que a grande maioria permanece nas mesmas condições como é o caso dos pequenos agricultores. Enriqueceram aquelas famílias que se tornaram fornecedoras de tecnologia de ponta e artigos de luxo que satisfazem os desejos de alguns cidadãos e empresas. Par que isso acontecesse não somente um (nicho de) mercado foi explorado, também contou-se com mão-de-obra de baixo custo e abundante, tornando os preços atraentes. Assim, o setor de baixa tecnologia é marginalizada e passa a clamar por proteção dessas mudanças históricas.

Proteção muitas vezes significa intervenção do Estado, que pode ferir o princípio de isonomia ou igualdade de direitos. Uma maneira fácil de entender a intervenção do Estado sobre o jogo comercial é comparar o Estado intervencionista a um Juíz de futebol que apita a favor de um time, deixando de marcar impedimentos, pênaltis etc. Assim, a filosofa e amante de Economia Ayn Rand diz:

“Eu defendo a separação do estado e da economia; assim como tivemos a separação do estado da igreja. […] O que estou dizendo é que ninguém deve ter o direito, nem empregados, nem empregadores, de usar a compulsão do estado e força para suas próprias necessidades. […] Liberdade econômica [valores sociais do trabalho e da livre iniciativa] e individualismo [soberania e dignidade da pessoa humana], é disso que esse país precisa hoje.” (fonte: Entrevista de Mike Wallace, 1.951)

Nós não precisamos de um Estado Maioral ou Paternalista para que tenhamos uma Economia sustentável e uma Sociedade saudável ou com qualidade de vida. O bem estar social depende de instituições fortes e bem fundamentadas que vão garantir não a vitória ou enriquecimento de todos mas a JUSTIÇA e os DIREITOS HUMANOS. O ponto de partida é a formação do Homem, ou melhor, do SER HUMANO. Neste sentido, o papel do Estado Social é o de fornecer Educação Democrática (sem restrições de conhecimento) e Saúde Holística (que valorize a integração do homem com a sociedade e esta com o meio ambiente). A democracia consiste em tornar iguais os serviços públicos oferecidos a qualquer condição sócio-econômica de um indivíduo.

Sistema Financeiro

O comércio requer financiamento ou aplicação de capital, seja próprio, de sociedade limitada ou de terceiros (bancos e investidores, por exemplo). O dinheiro, mais especificamente, é um recurso altamente volátil que pode mudar de lugar instantaneamente. Assim, muitos empreendimentos podem desmoronar ao menor sinal de instabilidade econômica, dificultando que pequenos ou emergentes negócios floresçam e deem frutos. Muitos, se quer podem abrir um negócio tanto por falta de recursos (financeiros e educacionais) quanto por falta de instituições fortes que tragam estabilidade e suporte. Além disso, empresas necessitam de empregados que merecem os mesmos benefícios dos empresários, uma vez que são componentes de uma mesma entidade.

É um erro querer que todos estejam no topo da sociedade; existem pilotos e mecânicos, vocalistas e instrumentistas, artilheiros e jogadores de futebol, estrelas e planetas... O mais democrático e justo é compartilhar os esforços, eliminando os impostos sobre os trabalhadores (sejam empregados ou empregadores) e criando um imposto sobre o capital, tal qual a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que tributa a movimentação financeira. Impostos, não deixam de ser restrições econômicas e alguns tributos restringem a flexibilidade da entidade em acompanhar as mutações do mercado, assim como um corredor ou carro com muito peso. Este imposto, não deveria ser uma Medida Provisória mas de Provisão.

"São duas as principais formas de um Estado financiar suas despesas: por meio de impostos ou por meio de dívidas. De uma maneira geral, o imposto é uma solução infinitamente melhor tanto em termos de justiça quanto de eficácia. O problema da dívida é que quase sempre ela precisa ser paga. Portanto, financiar a dívida é, acima de tudo, do interesse de quem tem os meios de emprestar ao Estado, e seria melhor para o Estado taxar os ricos em vez de pegar dinheiro emprestado deles." PIKKETY, Thomas; O CAPITAL no Século XXI - Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014, p. 526. (compre aqui)

Uma empresa não é muito diferente de uma alcateia (leões, lobos e hienas), nem o governo de um armento (vacas e búfalos) ou bando (diversos). Em ambos os casos muitas vezes temos quadrilhas, máfias etc. Sem querer ofender a Receita Federal - aproveitando o devaneio -, acho que o leão não é o melhor mascote para o Imposto de Renda. Embora isso não tenha valor algum a ser discutido, acho que a hiena é muito mais coerente. De qualquer forma, What should be done? ou O que pode ser feito?: "It can take away some of the winners’ gains, pass them on to the losers, and leave everyone better off. The instruments are taxes and subsidies, including providing safety nets to those people who lose their jobs or see their incomes fall behind." Pode-se recolher o lucro dos vencedores [em particular considero o rendimento do capital e não do trabalho do dono] e repassá-los aos perdedores [tão cruel diferenciar por vencedores e perdedores considerando que somos, embora semelhantes, diferentes de diversas maneiras] e deixar todos em uma situação melhor. Os instrumentos são impostos [CPMF] e subsídios [Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida], incluindo o aprovisionamento de redes de segurança [seguro desemprego] para aqueles que vierem a perder seus empregos ou o rendimento de seus trabalhos.

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Instituições e Desenvolvimento Econômico

Douglass Cecil North foi um economista estadunidense
Compartilhando texto retirado da aula de Advanced Topics in Economic Development ministrada pela prof.ª Dr.ª Elisangela Luzia Araújo do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Fonte: NORTH, Douglass - Institutions; The Journal of Economic Perspectives, Vol. 5, No. 1. (Winter, 1991), pp. 97-112

"Instituições são restrições [regras] humanas idealizadas que estruturam a política, a economia e as interações sociais. Elas compreendem tanto as restrições informais (sanções, tabus, costumes, tradições e códigos de conduta) quanto às restrições formais (constituições, leis, direitos de propriedade). Ao longo da história, as instituições vêm sendo criadas pelos humanos para engendrar ordem e reduzir incertezas [medos] de câmbio [troca, negociação]. Juntamente com as restrições padrão da economia elas definem a configuração das escolhas e consequentemente determinam os custos de transação e produção doravante a rentabilidade e a viabilidade da atividade econômica. Elas evoluíram gradualmente, conectando o passado com o presente e o futuro; assim, a história é em grande parte uma demonstração da evolução das instituições, de modo que a história do desenvolvimento econômico apenas pode ser entendida como parte de uma demonstração sequencial. As instituições fornecem uma estrutura de incentivos de uma economia; conforme essa estrutura se desenvolve, ela molda o direcionamento da mutação da economia durante o crescimento, a estagnação ou o declínio. Institutions are the humanly devised constraints that structure political, economic and social interaction. They consist of both informal constraints (sanctions, taboos, customs, traditions, and codes of conduct), and formal rules (constitutions, laws, property rights). Throughout history, institutions have been devised by human beings to create order and reduce uncertainty in exchange. Together with the standard constraints of economics they define the choice set and therefore determine transaction and production costs and hence the profitability and feasibility of engaging in economic activity. They evolve incrementally, connecting the past with the present and the future; history in consequence is largely a story of institutional evolution in which the historical performance of economies can only be understood as a part of a sequential story. Institutions provide the incentive structure of an economy; as that structure evolves, it shapes the direction of economic change towards growth, stagnation, or decline."

• Cadernos De Finanças Públicas: Federalismo Fiscal {Trechos I}

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Cadernos de Finanças Públicas: Federalismo Fiscal {Trechos I}

Fonte: Escola de Administração Fazendária. Cadernos de Finanças Públicas - 13 (dez. 2013) - Brasília: ESAF, 2000-Anual (p. 69-76).

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3. Análise crítica do federalismo fiscal brasileiro: problemas e perspectivas

Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Andrei Aguiar

Raquel Fátima Chini da Rocha

Federalismo Fiscal nada mais é do que a forma como se relacionam as competências materiais (despesas) e as formas de seu financiamento (receitas) nos diferentes níveis de governo (estados, províncias, cantões, municipalidades etc.).

[...]

O federalismo fiscal está intrinsecamente relacionado com a descentralização, isto é, saber quais recursos e competências devem ser alocados aos entes regionais e locais. Essa descentralização pode ser: (a) administrativa – recolhimento de tributos pelo governo central e transferência de recursos para os entes descentralizados, que deverão gastá-los em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo governo central; ou (b) fiscal – em que os entes descentralizados possuem os próprios tributos e desempenham suas atividades de acordo com critérios por eles mesmos definidos, ainda que sujeitos a limitações do governo central.

Diversas são as vantagens da descentralização de atividades (e recursos) para os entes de governo locais e regionais (estados, províncias, cantões, municipalidades etc.). O principal argumento é que ela favorece a proximidade do governo com seus cidadãos, permitindo, com isso, melhor identificação das preferências dos diferentes grupos sociais. Porém, existem também supostas desvantagens: maior risco de corrupção e maior sujeição a pressões políticas decorrentes dessa proximidade; parasitismo do entes, provenientes do mecanismo de transferências e repasses de recursos pelo governo central; e necessidade de uma estrutura de controle gerencial da despesa pública pelo órgão central.

Federalismo Fiscal no Brasil

O particular federalismo brasileiro ocorre pela União de estados, municípios e o Distrito Federal. [...] Nota-se no âmago do pacto federativo, que a isonomia e a autonomia partem de dois lados de uma mesma moeda: competências materiais distribuídas e, para fazer frente a elas, competências financeiras. Esse é o objeto do federalismo fiscal. Muitas discussões enfocam a briga por recursos, sem uma preocupação séria e necessária com a repartição de competências materiais. A isonomia será alijada se esses dois aspectos não estiverem casados.

[...]

Os arts. 157 a 162 da Constituição trazem as principais regras de transferência de receitas da União para os estados, Distrito Federal e municípios e dos estados para seus municípios. Os repasses ocorrem diretamente ou por meio de fundos de participação. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representam o maior volume de repasses, oriundos da arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados.

[...]

Rezende [Fernando Rezende. Federalismo fiscal no Brasil. Revista de Economia Política, v. 15, n. 3, p. 5-17, jul./set., 1995, p.13.14.], antes do primeiro decênio da Constituição de 1988, já alertava para alguns aspectos deletérios desse modelo de transferência de receitas para o federalismo fiscal. De um lado, a concentração de competências em um ente central favorece a arrecadação e a fiscalização tributária, mas, em contrapartida, retira o imediatismo entre o poder tributante e o contribuinte. Os entes que recebem a receita têm o bônus de gastar sem o ônus de instituir o tributo. Assim, evitam o desgaste político e o controle social local. Em outras palavras, os repasses diminuem a autonomia dos entes políticos, própria do federalismo, como também prejudicam a accountability.

O clientelismo e a acomodação também são decorrentes desse modelo. Os fundos das regiões menos favorecidas (FNE, FNO e FCO) raramente entram em debate sério nas bancadas políticas e jurídicas. Talvez fosse salutar estabelecer metas (ver Como Saber se o Governo é Correto? em Penso, logo escrevo), pois não é razoável acreditar que as regiões serão eternamente desiguais. O modelo de repartição de receitas destina proporcionalmente a maior parte dos recursos para os estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sem lhes cobrar resultados e distorcendo o que seja equilíbrio. [...] A irregular distribuição da representação dos Estados e Congressos, que fez às vezes de Poder Constituinte, estava é está no cerne dos problemas de nosso federalismo.

[...]

A falta de debate político sobre a forma de repartição de receitas e autonomia financeira dos entes federados resulta em gasto irresponsável do dinheiro público. Carlos Eduardo Gasparini e Cristiano Santos Lúcio de Melo defendem um modelo de repartição de receitas ótimo, em especial para os municípios, calcado em análise de coeficientes que demonstrem três parâmetros: a eficiência pública municipal na provisão de serviços, o esforço arrecadatório próprio e a necessidade de serviços para equilibrar a situação das municipalidades desses estados. Embora o estudo se volte para os municípios, similares conclusões podem ser alcançadas para os estados. Assim, repensar o atual modelo deve pautar toda a discussão acerca de reforma tributária. 

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